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Federação Portuguesa da Formação Profissional
e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade

cpp prp

Formações Código dos Contratos Públicos

16 & 23 novembro de 2022 | online 

 

A FORMEM (Federação Portuguesa da Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade), em parceria com APCP (Associação Portuguesa dos Contratos dos Públicos),vai promover duas formação nos próximos dias 16 e 23 de novembro de 2022. Estas formações serão online - através da plataforma da APCP (que disponibiliza o acesso à sala de formação por videoconferência e ao repositório dos documentos de apoio à formação).

16 novembro 2022 - Formação sobre Contratação de Seguros nos termos do Código dos Contratos Públicos (9h30 às 12h30)

Conteúdos Programáticos

  • Enquadramento : Regime jurídico do contrato de Seguro, da Atividade Seguradora e da Atividade de Distribuição de Seguros
  • Enquadramento da Contratação de Seguros por Entidades Pública
  • Práticas correntes - Modalidades de procura pública e problemáticas associadas
  • Definição dos Concorrentes/habilitação
  • Definição do Objeto
  • Definição de Procedimento vs. Valor do contrato
  • Particularidades do regime de pagamento

Programa completo aqui.

As inscrições deverão ser feitas até 11 de novembro de 2022, aqui, estando limitadas a 22 participantes e registadas por ordem de chegada.

 

23 novembro 2022 - Formação sobre o Princípio da Revisão de Preços nos termos do  Código dos Contratos Públicos (9h às 13h)

Conteúdos Programáticos 

  • Enquadramento legal
  • Cláusulas de revisão de preços
  • Métodos de revisão de preços
  • A revisão de preços nos trabalhos complementares a menos

Programa completo aqui

As inscrições deverão ser feitas até 18 de novembro de 2022, aqui, estando limitadas a 22 participantes e registadas por ordem de chegada.

 
 
Custo por formação
20€ por pessoa - associadas FORMEM
40€ por pessoa - não associadas FORMEM

                                                            

 

 

Atividade cofinanciada pelo INR, I.P.

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